Conheça as etapas do licenciamento exigido pela FEPAM, órgão fiscalizador do estado do RS, os principais documentos solicitados e como evitar atrasos e indeferimentos que impactam diretamente as operações do seu negócio.

Licenciamento ambiental no RS: o que sua empresa precisa saber para obter LP, LI e LO com agilidade e segurança

    Empresas que exercem atividades com potencial de impacto ambiental devem, obrigatoriamente, obter licenciamento junto aos órgãos competentes. Para empresas de grande porte, no Rio Grande do Sul, a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) é responsável pela análise e emissão das licenças ambientais. 

    O processo é estruturado em três fases: Licença Prévia (LP), que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento ainda na fase de planejamento; Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras e implantação; e Licença de Operação (LO), que permite o funcionamento da atividade após a verificação da conformidade da instalação com o projeto aprovado. 

    A depender da natureza e localização do empreendimento, a FEPAM pode solicitar desde formulários técnicos até estudos como Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), ARTs e declarações urbanísticas, além de outorgas, quando houver uso de recursos hídricos. Um erro frequente é o envio de estudos genéricos, ausência de documentação exigida ou enquadramento incorreto da atividade, o que pode resultar em atrasos significativos ou até no indeferimento do processo. 

    Empresas que tentam conduzir esse processo sem o devido suporte técnico enfrentam perda de prazos, exigências mal interpretadas e retrabalho. A Bioplanet atua de forma estratégica na condução de processos de licenciamento ambiental, desde a elaboração técnica dos documentos até o protocolo e acompanhamento junto à FEPAM. 

    Nosso time garante o correto enquadramento da atividade, elabora os estudos conforme os padrões exigidos e mantém contato direto com os analistas da fundação, garantindo mais agilidade e assertividade. Também oferecemos suporte em processos de renovação de licenças e regularizações de empreendimentos em operação. 

Se a sua empresa precisa iniciar, renovar ou corrigir um processo de LP, LI ou LO no RS, entre em contato com a Bioplanet. 

    Atuamos com foco em eficiência técnica, segurança jurídica e compromisso com a sustentabilidade do seu negócio.